0015698-79.2019.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarissimoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

LUIZ FABRICIO DA ROCHA LEONARDO

CPF 591.***.***-72

Autor

OTILLIA VIVIANE DO VALLE DO NASCIMENTO

CPF 699.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

CESAR AUGUSTO DE SOUSA RODRIGUES

OAB/PA 16080•Representa: ATIVO

VICTOR HUGO GARCIA OLIVEIRA MEIRA

OAB/PA 30076•Representa: ATIVO

GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA

OAB/PA 9742•Representa: PASSIVO

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA

OAB/PA 8699•Representa: PASSIVO

MARCUS NEIVA DE MELLO

OAB/PA 32592•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OTILLIA VIVIANE DO VALLE DO NASCIMENTO em 06/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:52

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 13:54

Transitado em Julgado em 23/09/2022

26/09/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 09:56

Publicado Sentença em 26/09/2022.

26/09/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0015698-79.2019.814.0401 QUERELADA: OTILIA VIVIANE DO VALLE DO NASCIMENTO, CPF: 699.833.562-87 Advogado da querelada: Gustavo Amaral Pinheiro da Silva, OAB/PA: 9742 QUERELANTE: LUIZ FABRICIO DA ROCHA LEONARDO, CPF: 591.872.392-72 Advogado do querelante: Victor Hugo Garcia Oliveira Meira, OAB/PA: 30076 Artigos: 139, 140 C/C 141, III DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 13/09/2022, às 10:00 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 4ª Vara do Juizado Es

23/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 12:33

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos

20/09/2022, 12:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

15/09/2022, 08:24

Decorrido prazo de LUIZ FABRICIO DA ROCHA LEONARDO em 02/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

12/04/2022, 09:03

Publicado Despacho em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº: 0015698-79.2019.814.0401 QUERELADA: OTILIA VIVIANE DO VALLE DO NASCIMENTO, CPF: 699.833.562-87 Advogados da querelada: Gustavo Amaral Pinheiro da Silva, OAB/PA: 9742; Marcus Neiva de Mello, OAB/PA: 32592 QUERELANTE: LUIZ FABRICIO DA ROCHA LEONARDO, CPF: 591.872.392-72 Advogado do querelante: Victor Hugo Garcia Oliveira Meira, OAB/PA: 30076 Artigos: 139, 140 c/c 141, III, todos DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 29/03/2022, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém,

11/04/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•01/04/2022, 13:29

Despacho

•08/04/2022, 11:50

Sentença

•20/09/2022, 12:31

Sentença

•22/09/2022, 12:33