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0010164-23.2020.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
5ª Vara Criminal de Belém
Partes do Processo
RODRIGO NASCIMENTO MELO DE SOUSA
CPF 003.***.***-43
Reu
ANA CLAUDIA MAGALHAES
CPF 353.***.***-00
Reu
EDER MAURO CARDOSO BARRA
CPF 134.***.***-34
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 16:55

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 09:53

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 09:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2026, 09:17

Juntada de Certidão

30/03/2026, 12:12

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 08:53

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MAGALHAES em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:36
Documentos
Ato Ordinatório
08/04/2022, 12:00
Decisão
25/05/2023, 10:26
Ato Ordinatório
16/04/2026, 09:25
Ato Ordinatório
16/04/2026, 09:28
Decisão
28/04/2026, 09:53