0832644-97.2022.8.14.0301

Agravo Em Recurso EspecialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 186.699,98

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

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Partes do Processo

SINTESE ENGENHARIA LTDA

CNPJ 83.***.***.0001-20

Autor

SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-04

Autor

LEONARDO BINO RAMOS

CPF 852.***.***-04

Autor

JOAO RICARDO DOMINGUES LOBO

CPF 133.***.***-78

Autor

MARIA DE JESUS PANTOJA AQUIME

CPF 305.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA

OAB/PA 11003•Representa: ATIVO

LUANA DE SOUSA QUEIROZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BARRETO E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA

OAB/PA 15015•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de SÍNTESE ENGENHARIA LTDA, SPE SINTESE 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, LEONARDO BINO RAMOS e JOAO RICARDO DOMINGUES LOBO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:36

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

10/02/2026, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/02/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:52

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:22

Decisão

•27/11/2025, 09:22

Decisão

•27/11/2025, 09:22

Despacho

•27/11/2025, 09:22

Despacho

•27/11/2025, 09:21

Decisão

•27/11/2025, 09:21

Decisão

•27/11/2025, 09:21

Decisão

•27/11/2025, 09:21

Decisão

•27/11/2025, 09:21

Sentença

•27/11/2025, 09:21

Sentença

•27/11/2025, 09:21

Sentença

•27/11/2025, 09:21

Despacho

•27/11/2025, 09:22

Despacho

•27/11/2025, 09:22