0035733-40.2017.8.14.0301

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2017

Valor da Causa

R$ 5.494,63

Orgao julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RONALD MORAES DE AGUIAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

21/12/2022, 08:36

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 11:31

Transitado em Julgado em 14/05/2022

29/06/2022, 11:31

Decorrido prazo de RONALD MORAES DE AGUIAR em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:41

Decorrido prazo de RONALD MORAES DE AGUIAR em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:02

Juntada de identificação de ar

28/04/2022, 06:25

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 13:02

Publicado Sentença em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035733-40.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RONALD MORAES DE AGUIAR com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2015 de imóvel com sequencial identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém req

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2022, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2022, 09:35

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 11:35

Documentos

Sentença

•08/04/2022, 09:35

Sentença

•08/04/2022, 12:21