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0810000-88.2021.8.14.0401
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
SECCIONAL URBANA DA CREMACAO
BENILSON MARINHO
WALDECI RODRIGUES BENDELACK
CPF 087.***.***-53
BENILSON MARINHO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 02/05/2022 23:59.
08/05/2022, 00:48Arquivado Definitivamente
04/05/2022, 15:29Transitado em Julgado em 04/04/2022
19/04/2022, 14:40Publicado Sentença em 12/04/2022.
12/04/2022, 01:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022, 01:49Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0810000-88.2021.8.14.0401 AUTOR DO FATO: WALDECI RODRIGUES BENDELACK, CPF: 087.005.592-53 VÍTIMA: BENILSON MARINHO, CPF: 823.482.942-49 Artigos: 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 23/03/2022, às 10:50 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, ambas por meio de videoconfe
11/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
08/04/2022, 12:27Extinta a Punibilidade por retratação do agente
01/04/2022, 13:14Audiência Preliminar realizada para 23/03/2022 10:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
24/03/2022, 13:03Juntada de identificação de ar
24/11/2021, 08:07Juntada de identificação de ar
24/11/2021, 08:07Decorrido prazo de WALDECI RODRIGUES BENDELACK em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021, 08:07Decorrido prazo de BENILSON MARINHO em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021, 08:07Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021, 11:04Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021, 11:04Documentos
Despacho
•02/08/2021, 08:23
Sentença
•01/04/2022, 13:14
Sentença
•08/04/2022, 12:27