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0810108-20.2021.8.14.0401
Termo CircunstanciadoGraveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA
ALDA KATIA CHERMONT DE JESUS
CPF 157.***.***-25
CARLOS ALBERTO PEREIRA DE JESUS
CPF 105.***.***-34
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 339 foi retirado e o Assunto de id 342 foi incluído.
30/07/2024, 00:00Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 02/05/2022 23:59.
08/05/2022, 00:48Arquivado Definitivamente
04/05/2022, 15:29Transitado em Julgado em 07/04/2022
19/04/2022, 14:40Publicado Sentença em 12/04/2022.
12/04/2022, 01:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022, 01:48Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: Anne Jully Pereira do Carmo, OAB/PA: 17063 VÍTIMA: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE JESUS, CPF: 105.686.542-34 Advogado da vítima: José Acreano Brasil Junior, OAB/PA: 11800 Artigos: 129 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 28/03/2022, às 09:50 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MA Processo nº: 0810108-20.2021.8.14.0401 AUTOR DO FATO: ALDA KATIA CHERMANT DE JESUS, RG: 4869149 (2ª VIA) Advogada da
11/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
08/04/2022, 12:26Extinta a Punibilidade por retratação do agente
01/04/2022, 13:14Audiência Preliminar realizada para 28/03/2022 09:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
01/04/2022, 10:22Juntada de identificação de ar
27/11/2021, 08:18Juntada de identificação de ar
27/11/2021, 08:18Decorrido prazo de ALDA KATIA CHERMONT DE JESUS em 12/11/2021 23:59.
27/11/2021, 08:18Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE JESUS em 12/11/2021 23:59.
27/11/2021, 08:18Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2021, 11:33Documentos
Despacho
•02/08/2021, 08:31
Despacho
•16/08/2021, 13:46
Sentença
•01/04/2022, 13:14
Sentença
•08/04/2022, 12:26