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0809937-63.2021.8.14.0401
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA
BENEDITO MALAQUIAS MIRANDA COSTA
CPF 245.***.***-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 02/05/2022 23:59.
08/05/2022, 00:48Arquivado Definitivamente
04/05/2022, 15:31Transitado em Julgado em 04/04/2022
19/04/2022, 18:10Publicado Sentença em 12/04/2022.
12/04/2022, 01:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022, 01:49Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0809937-63.2021.8.14.0401 AUTOR DO FATO: IVANILDO CORREA MORAES, RG: 3291338 (2ª VIA) VÍTIMA: BENEDITO MALAQUIAS MIRANDA COSTA, CPF: 245.364.582-04 Artigos: 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 23/03/2022, às 10:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, ambas por meio d
11/04/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
08/04/2022, 12:29Extinta a Punibilidade por retratação do agente
01/04/2022, 13:14Audiência Preliminar realizada para 23/03/2022 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
24/03/2022, 13:01Juntada de identificação de ar
03/12/2021, 08:09Decorrido prazo de IVANILDO CORREA MORAS em 29/11/2021 23:59.
03/12/2021, 08:09Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021, 11:16Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021, 10:55Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021, 10:53Juntada de Petição de petição
05/09/2021, 16:39Documentos
Despacho
•02/08/2021, 08:23
Despacho
•16/08/2021, 13:49
Sentença
•01/04/2022, 13:14
Sentença
•08/04/2022, 12:29