0810400-05.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DO TAPANA

Autor

ALEXANDRE SILVA DA SILVA

Reu

MARIA DE BELEM ANUNCIACAO GOMES

CPF 585.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 14:21

Transitado em Julgado em 13/06/2022

22/06/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:09

Publicado Sentença em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0810400-05.2021.8.14.0401 AUTOR DO FATO: ALEXANDRE SILVA DA SILVA, CPF: 050.776.402-11 VÍTIMA: MARIA DE BELEM ANUNCIAÇÃO GOMES, CPF: 585.310.332-68 ART. 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 01/06/2022, às 09:40 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, MM. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, ambas por

08/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:23

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

03/06/2022, 10:00

Audiência Preliminar realizada para 01/06/2022 09:40 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

02/06/2022, 08:44

Decorrido prazo de DELEGACIA DO TAPANÃ em 02/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/05/2022, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2022, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2022, 11:40

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 13:09

Audiência Preliminar designada para 01/06/2022 09:40 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

12/04/2022, 09:00

Publicado Despacho em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:49

Documentos

Despacho

•09/08/2021, 14:04

Despacho

•19/08/2021, 09:11

Despacho

•01/04/2022, 13:30

Despacho

•08/04/2022, 12:31

Sentença

•03/06/2022, 10:00

Sentença

•07/06/2022, 08:23