0811315-29.2022.8.14.0301

Recurso Inominado CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 46.034,00

Orgao julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

JOAO CEZAR COSTA GOMES

CPF 198.***.***-00

Autor

BANCO SAFRA S A

CNPJ 58.***.***.0047-00

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS

OAB/PA 19282•Representa: ATIVO

RUY AMADO BARROS NETO

OAB/PA 22215•Representa: ATIVO

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490•Representa: PASSIVO

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/10/2025, 10:23

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 10:11

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOAO CEZAR COSTA GOMES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOAO CEZAR COSTA GOMES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:24

Juntada de Petição de carta

18/09/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

17/09/2025, 00:08

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:12

Expedição de Carta.

15/09/2025, 12:12

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.160.789/0001-28 (RECORRIDO) e não-provido

15/09/2025, 10:39

Conhecido o recurso de JOAO CEZAR COSTA GOMES - CPF: 198.299.222-00 (RECORRENTE) e provido

15/09/2025, 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025, 14:15

Documentos

Decisão

•14/02/2022, 15:46

Decisão

•07/04/2022, 14:04

Decisão

•08/04/2022, 12:34

Despacho

•26/04/2022, 13:13

Petição

•12/05/2022, 18:34

Decisão

•25/05/2022, 14:07

Decisão

•26/05/2022, 08:13

Ata de Audiência

•07/06/2022, 16:02

Ata de Audiência

•07/06/2022, 16:02

Sentença

•26/07/2023, 12:35

Sentença

•26/07/2023, 18:18

Sentença

•28/09/2023, 10:30

Sentença

•28/09/2023, 17:04

Decisão

•26/10/2023, 21:33

Decisão

•27/10/2023, 10:17