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0802578-36.2019.8.14.0012
Recurso Inominado CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO OLE CONSIGNADO
CNPJ 71.***.***.0001-75
OLE CONSIGNADOS
NEIDE PEREIRA DE SOUSA
CPF 582.***.***-53
Advogados / Representantes
FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
OAB/MG 96864•Representa: ATIVO
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
OAB/MG 91567•Representa: ATIVO
GUSTAVO LIMA BUENO
OAB/PA 21306•Representa: PASSIVO
MAURICIO LIMA BUENO
OAB/PA 25044•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 5149 foi incluído.
02/08/2024, 00:00Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/11/2023, 11:20Transitado em Julgado em 28/11/2023
29/11/2023, 11:20Decorrido prazo de NEIDE PEREIRA DE SOUSA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023, 00:28Decorrido prazo de NEIDE PEREIRA DE SOUSA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 00:22Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023, 00:57Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023, 00:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023, 00:12Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023, 00:12Expedição de Outros documentos.
24/10/2023, 11:17Expedição de Outros documentos.
24/10/2023, 11:17Expedição de Carta.
24/10/2023, 11:17Conhecido o recurso de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (RECORRENTE) e não-provido
18/10/2023, 20:13Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/10/2023, 09:11Expedição de Outros documentos.
12/09/2023, 10:29Documentos
Decisão
•02/10/2019, 10:30
Ato Ordinatório
•03/09/2021, 12:45
Ato Ordinatório
•03/09/2021, 12:45
Sentença
•06/09/2022, 10:42
Sentença
•08/09/2022, 08:54
Decisão
•18/10/2022, 21:25
Acórdão
•18/10/2023, 20:13