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0001383-40.2020.8.14.0036
Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Processos relacionados
Partes do Processo
ADELINO SANTANA RIBEIRO
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Advogados / Representantes
BARBARA BATISTA SILVEIRA
OAB/DF 43381•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/03/2025, 13:36Baixa Definitiva
11/03/2025, 13:35Decorrido prazo de ADELINO SANTANA RIBEIRO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 00:18Juntada de Petição de termo de ciência
06/02/2025, 18:46Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 16:14Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 16:14Conhecido o recurso de ADELINO SANTANA RIBEIRO (APELANTE) e não-provido
05/02/2025, 10:26Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025, 14:12Juntada de Petição de termo de ciência
20/01/2025, 13:23Expedição de Outros documentos.
17/01/2025, 17:49Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/01/2025, 17:47Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/11/2024 23:59.
23/11/2024, 00:11Conclusos para julgamento
20/11/2024, 23:43Juntada de Petição de petição
19/11/2024, 20:10Expedição de Outros documentos.
07/10/2024, 16:01Documentos
Documento de Migração
•16/11/2021, 11:31
Decisão
•08/04/2022, 12:13
Decisão
•08/04/2022, 13:03
Sentença
•29/11/2022, 11:05
Decisão
•25/09/2023, 12:49
Despacho
•23/11/2023, 14:58
Decisão
•17/06/2024, 13:38
Ato Ordinatório
•26/08/2024, 13:53
Despacho
•02/10/2024, 10:28
Ato Ordinatório
•07/10/2024, 16:01
Despacho
•07/10/2024, 16:01
Acórdão
•05/02/2025, 10:26