0802269-07.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Autor

AMANDA CAROLINE CAPELA BRANDAO

CPF 020.***.***-46

Reu

DIEGO SILVA DOS SANTOS

CPF 015.***.***-76

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 19:17

Transitado em Julgado em 17/11/2022

11/12/2022, 16:20

Decorrido prazo de DIEGO SILVA DOS SANTOS em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 00:15

Publicado Sentença em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº. 0802269-07.2022.8.14.0401 AUTORA DO FATO: AMANDA CAROLINE CAPELA BRANDAO VÍTIMA: DIEGO SILVA DOS SANTOS ART.138 C/C 139 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 07/11/2022, às 11h30, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do

24/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:42

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

23/11/2022, 08:57

Audiência Preliminar realizada para 07/11/2022 11:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

21/11/2022, 13:25

Decorrido prazo de AMANDA CAROLINE CAPELA BRANDAO em 25/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:32

Juntada de identificação de ar

07/07/2022, 06:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2022, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 16:37

Audiência Preliminar designada para 07/11/2022 11:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

13/04/2022, 11:09

Documentos

Despacho

•22/02/2022, 10:52

Despacho

•08/04/2022, 13:26

Sentença

•23/11/2022, 08:57

Sentença

•23/11/2022, 08:57

Sentença

•23/11/2022, 09:42