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0004449-84.2018.8.14.0040
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/04/2018
Valor da Causa
R$ 34.788,43
Orgao julgador
1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas
Partes do Processo
FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ
CPF 001.***.***-47
RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDA
CNPJ 11.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
NICOLAU MURAD PRADO
OAB/PA 14774•Representa: ATIVO
TATHIANA ASSUNCAO PRADO
OAB/PA 14531•Representa: ATIVO
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
12/07/2023, 10:17Arquivado Definitivamente
16/03/2023, 10:21Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
16/03/2023, 09:49Juntada de Certidão
16/03/2023, 09:49Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDA em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023, 04:32Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023, 04:32Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
15/03/2023, 14:59Transitado em Julgado em 14/03/2023
15/03/2023, 11:12Publicado Sentença em 16/02/2023.
16/02/2023, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023, 02:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ Requerido: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE – LTDA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected] Processo n. 0004449-84.2018.8.14.0040 Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA EVENDA DE IMÓVEL C/C DEVOLUÇÃO DOS VALO
15/02/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
14/02/2023, 14:01Homologada a Transação
14/02/2023, 14:01Conclusos para julgamento
13/02/2023, 11:11Cancelada a movimentação processual
13/02/2023, 11:11Documentos
Documento de Migração
•16/12/2019, 14:52
Decisão
•29/04/2021, 21:45
Ato Ordinatório
•08/04/2022, 13:33
Ato Ordinatório
•08/04/2022, 13:44
Sentença
•06/09/2022, 19:36
Sentença
•14/02/2023, 14:01