0031742-37.2009.8.14.0301

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2009

Valor da Causa

R$ 64.646,61

Orgao julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

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Partes do Processo

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAOSANAVE

Autor

EXPRESSO BRILHANTE LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-14

Reu

EXPRESSO BRILHANTE LTDA

Reu

VITOR HUGO DE JESUS SOUSA

CPF 789.***.***-44

Reu

ANTONIO REISNILDO TEIXEIRA SOUSA

CPF 226.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

MONICA ARAUJO MIRANDA

OAB/PA 10988•Representa: ATIVO

CAMILA CHAVES JACOB SAMPAIO

OAB/PA 15405•Representa: ATIVO

FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 203372•Representa: ATIVO

FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/PA 19302•Representa: ATIVO

RENATO DE SOUSA FARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:00

Juntada de certidão

03/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:31

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 01:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 09:34

Conclusos para despacho

25/09/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 13:51

Decorrido prazo de VITOR HUGO DE JESUS SOUSA em 03/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:23

Juntada de identificação de ar

27/08/2025, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2025, 08:31

Juntada de Carta

28/07/2025, 12:39

Decorrido prazo de SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAOSANAVE em 11/06/2025 23:59.

12/07/2025, 08:30

Decorrido prazo de EXPRESSO BRILHANTE LTDA em 30/05/2025 23:59.

10/07/2025, 17:33

Documentos

Documento de Migração

•24/03/2022, 08:26

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 13:45

Sentença

•18/01/2023, 08:51

Sentença

•18/01/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 11:17

Decisão

•29/09/2023, 11:57

Decisão

•23/01/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 12:31

Decisão

•07/05/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 12:15