0006046-52.2019.8.14.0073

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Rurópolis

Partes do Processo

ADELINO ALVES DE OLIVEIRA

CPF 242.***.***-68

Reu

JOSE HAROLDO DOS SANTOS NOGUEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JULIANA HIEGER CORREA

OAB/RS 108402•Representa: PASSIVO

EDUARDO MATOS PEREIRA

OAB/RS 72035•Representa: PASSIVO

KATIA MAIOLINO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADELINO ALVES DE OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:16

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 14:48

Publicado Sentença em 10/07/2023.

11/07/2023, 01:18

Juntada de Petição de termo de ciência

10/07/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: JULIANA HIEGER CORREA - RS108402, EDUARDO MATOS PEREIRA - RS72035 CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 302, CAPUT, DO CTB SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS PROCESSO Nº 0006046-52.2019.8.14.0073 INDICIADO: ADELINO ALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) Trata-se de procedimento instaurado contra ADELINO ALVES DE OLIVEIRA para apurar a suposta prática do crime tipificado no art. 302, caput, do CTB, fato ocorrido no dia 20/11/2018, por volta das 16

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:37

Extinta a punibilidade por prescrição

27/06/2023, 11:36

Cancelada a movimentação processual

27/06/2023, 11:26

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 11:26

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/09/2022, 10:05

Decorrido prazo de ADELINO ALVES DE OLIVEIRA em 05/05/2022 23:59.

09/05/2022, 02:09

Decorrido prazo de ADELINO ALVES DE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:47

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 14:17

Sentença

•27/06/2023, 11:36

Sentença

•06/07/2023, 11:37