0864287-78.2019.8.14.0301

Apelação CívelDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.400,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

DIOLENE TRINDADE FRADE

CPF 118.***.***-63

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

HAROLDO RAIOL FRADE

CPF 024.***.***-20

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/10/2023, 12:28

Baixa Definitiva

05/10/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:10

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO VALENTE MARTINS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 00:18

Publicado Sentença em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023, 21:53

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023, 21:53

Conhecido o recurso de DIOLENE TRINDADE FRADE - CPF: 118.800.402-63 (APELANTE) e não-provido

18/08/2023, 21:26

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 18:36

Cancelada a movimentação processual

15/08/2023, 18:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/06/2023, 13:56

Determinação de redistribuição por prevenção

16/06/2023, 13:55

Conclusos ao relator

14/06/2023, 09:00

Documentos

Decisão

•16/12/2019, 14:09

Decisão

•17/12/2019, 09:32

Decisão

•21/02/2020, 09:51

Decisão

•27/02/2020, 12:35

Decisão

•26/06/2020, 16:46

Decisão

•29/06/2020, 10:14

Documento de Comprovação

•03/07/2020, 18:09

Documento de Comprovação

•03/07/2020, 18:09

Documento de Comprovação

•03/07/2020, 18:09

Documento de Comprovação

•03/07/2020, 18:09

Despacho

•21/08/2020, 19:58

Despacho

•24/08/2020, 08:10

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 13:13

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 13:13

Documento de Comprovação

•28/08/2020, 11:03