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0800807-15.2022.8.14.0401
Apelação CriminalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
HENRIQUE SANDRO BARROS LIMA
JOSE MARIA SOUZA CARDOSO
PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE
MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO
FRANCIANGELA ALCANTARA DE SALES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)
13/03/2026, 14:37Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/07/2024, 23:49Baixa Definitiva
10/07/2024, 23:48Juntada de Petição de petição
20/06/2024, 10:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024, 00:19Publicado Ementa em 03/06/2024.
04/06/2024, 00:19Juntada de Petição de petição
03/06/2024, 13:01Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 14:40Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 14:40Conhecido o recurso de HENRIQUE SANDRO BARROS LIMA (APELANTE) e não-provido
28/05/2024, 09:48Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024, 14:10Juntada de Petição de petição
20/05/2024, 09:19Juntada de Petição de petição
10/05/2024, 10:15Expedição de Outros documentos.
09/05/2024, 17:22Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2024, 17:21Documentos
Decisão
•06/04/2022, 11:50
Decisão
•08/04/2022, 14:24
Decisão
•13/04/2022, 11:23
Decisão
•23/08/2022, 10:01
Sentença
•22/11/2023, 12:21
Decisão
•13/12/2023, 09:59
Termo de Ciência
•18/12/2023, 09:20
Despacho
•18/12/2023, 14:21
Ato Ordinatório
•18/12/2023, 14:40
Despacho
•18/12/2023, 14:44
Acórdão
•28/05/2024, 09:48
Petição
•20/06/2024, 10:24