0803809-90.2022.8.14.0401

Inquérito PolicialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

THIAGO DOS SANTOS SILVA DOS SANTOS

Terceiro

THIAGO DOS SANTOS SILVA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS SILVA DOS SANTOS em 05/05/2022 23:59.

08/05/2022, 02:33

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS SILVA DOS SANTOS em 02/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:47

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 13:48

Publicado Decisão em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:10

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº:0803809-90.2022.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de inquérito policial instaurado para apuração de suposta prática criminosa. O Ministério Público, depois da análise dos autos, entendeu não haver elementos para oferecimento da denúncia, requerendo o arquivamento do feito. É o que importa relatar. Decido: O Ministério Público é o titular da ação penal, cabendo, exclusivamente ao Parquet, deliberar a re

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 11:23

Determinado o Arquivamento

13/04/2022, 11:23

Publicado Decisão em 12/04/2022.

12/04/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 03:05

Conclusos para decisão

11/04/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Autos nº: 0803809-90.2022.8.14.0401 Despacho. Tendo em vista a prevenção, firmo a competência para apreciar e julgar o feito. Vista ao Ministério Público para o que entender de direito. Belém, 8 de abril de 2022. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar e Contra a Mulher

11/04/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•06/04/2022, 11:51

Decisão

•08/04/2022, 14:24

Decisão

•13/04/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 13:48