0810473-50.2020.8.14.0000

Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

JAIR SANTANA NUNES

CPF 917.***.***-87

Autor

LEILA CARVALHO FREIRE

Terceiro

ESTADO DO PARA

Reu

LEILA CARVALHO FREIRE

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC/PA

Reu

Advogados / Representantes

DANILO PAES GONDIM

OAB/PA 20337•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 10:18

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/PA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:13

Juntada de Petição de diligência

09/05/2023, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2023, 08:37

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 08:27

Juntada de

28/04/2023, 08:27

Baixa Definitiva

28/04/2023, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:29

Decorrido prazo de JAIR SANTANA NUNES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 09:55

Decorrido prazo de JAIR SANTANA NUNES em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 00:05

Publicado Acórdão em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JAIR SANTANA NUNES IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/PA AUTORIDADE: LEILA CARVALHO FREIRE RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO N° 0810473-50.2020.8.14.0000² ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO IMPETRANTE: JAIR SANTANA NUNES IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO; RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARI Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - 0810473-50.2020.8.14.0000

13/02/2023, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•21/10/2020, 12:33

Documento de Comprovação

•21/10/2020, 12:33

Decisão

•09/03/2021, 10:57

Decisão

•10/03/2021, 13:19

Despacho

•26/03/2021, 16:31

Despacho

•29/03/2021, 11:59

Despacho

•28/06/2021, 11:24

Decisão

•28/06/2021, 19:27

Despacho

•08/04/2022, 13:27

Despacho

•08/04/2022, 14:44

Despacho

•30/05/2022, 10:26

Despacho

•06/09/2022, 12:19

Despacho

•08/09/2022, 10:22

Acórdão

•10/02/2023, 12:27

Acórdão

•10/02/2023, 12:32