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0042306-14.2015.8.14.0124
Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
JUSTICA PUBLICA
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
VIVALDO AMARAL DA SILVA
ERONILDO AMARAL SILVA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/12/2024, 15:40Baixa Definitiva
03/12/2024, 15:40Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/11/2024 23:59.
21/11/2024, 00:30Juntada de Petição de termo de ciência
04/11/2024, 12:48Juntada de Petição de petição
01/11/2024, 10:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024, 00:15Publicado Ementa em 25/10/2024.
25/10/2024, 00:15Expedição de Outros documentos.
23/10/2024, 15:21Expedição de Outros documentos.
23/10/2024, 15:21Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido
23/10/2024, 14:50Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024, 14:14Juntada de Petição de petição
10/10/2024, 09:24Juntada de Petição de petição
05/10/2024, 10:32Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 16:51Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2024, 16:50Documentos
Documento de Migração
•29/09/2021, 12:07
Documento de Migração
•29/09/2021, 12:07
Ato Ordinatório
•30/09/2021, 10:54
Ato Ordinatório
•20/01/2022, 10:52
Decisão
•08/04/2022, 16:45
Decisão
•10/04/2022, 11:05
Despacho
•29/04/2022, 11:40
Ato Ordinatório
•02/05/2022, 08:55
Despacho
•25/08/2022, 13:10
Despacho
•30/03/2023, 10:09
Ato Ordinatório
•14/07/2023, 11:03
Ato Ordinatório
•05/09/2023, 10:34
Ato Ordinatório
•05/09/2023, 10:35
Ato Ordinatório
•03/10/2024, 11:09
Acórdão
•23/10/2024, 14:50