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0804551-57.2022.8.14.0000

Agravo de InstrumentoPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Partes do Processo
JOSE SOLON MARTINS
CPF 208.***.***-49
Autor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
Reu
Advogados / Representantes
KELLY ZOGHBI NOGUEIRA
OAB/PA 24555Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 08:57

Baixa Definitiva

08/06/2022, 08:57

Decorrido prazo de JOSE SOLON MARTINS em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2022, 00:01

Publicado Decisão em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: JOSE SOLON MARTINS ADVOGADO: ADRIELLE DE FÁTIMA ASSIS BRITO OAB/PA Nº 28.160 AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ REPRESENTAÇÃO JUDICIAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Ref. Proc. 0834901-95.2022.8.14.0301 RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE RETROATIVO DO PISO PROCESSO Nº 0804551-57.2022.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 09:36

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSE SOLON MARTINS - CPF: 208.465.764-49 (AGRAVANTE)

13/05/2022, 09:34

Conclusos para decisão

12/05/2022, 13:33

Cancelada a movimentação processual

12/05/2022, 13:33

Juntada de Certidão

10/05/2022, 10:08

Decorrido prazo de JOSE SOLON MARTINS em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:13

Juntada de Petição de Petição

12/04/2022, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2022, 00:08
Documentos
Substabelecimento
05/04/2022, 16:37
Despacho
08/04/2022, 16:46
Despacho
10/04/2022, 15:09
Decisão
13/05/2022, 09:34
Decisão
13/05/2022, 09:36