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0012045-85.2019.8.14.0040
Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE LEANDSON DE JESUS AVELINO
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/03/2024, 09:14Baixa Definitiva
25/03/2024, 09:13Decorrido prazo de JOSE LEANDSON DE JESUS AVELINO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 00:11Publicado Ementa em 29/02/2024.
29/02/2024, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024, 00:05Juntada de Petição de termo de ciência
27/02/2024, 10:56Expedição de Outros documentos.
27/02/2024, 10:14Expedição de Outros documentos.
27/02/2024, 10:13Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
27/02/2024, 08:52Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024, 14:21Juntada de Petição de termo de ciência
20/02/2024, 08:31Expedição de Outros documentos.
17/02/2024, 15:53Ato ordinatório praticado
17/02/2024, 15:52Juntada de Petição de termo de ciência
06/02/2024, 09:57Expedição de Outros documentos.
05/02/2024, 18:02Documentos
Documento de Migração
•12/09/2021, 19:29
Documento de Migração
•17/09/2021, 13:39
Decisão
•17/09/2021, 13:39
Despacho
•09/05/2022, 15:30
Despacho
•16/08/2022, 13:53
Despacho
•18/08/2022, 09:05
Sentença
•24/11/2022, 00:18
Intimação de Sentença
•24/11/2022, 17:12
Decisão
•06/12/2022, 10:03
Despacho
•10/04/2023, 16:42
Ato Ordinatório
•11/04/2023, 10:18
Despacho
•11/04/2023, 10:18
Ato Ordinatório
•17/02/2024, 15:52
Ato Ordinatório
•17/02/2024, 15:53
Acórdão
•27/02/2024, 08:52