0004344-47.2016.8.14.0115

Termo CircunstanciadoReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Novo Progresso

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:13

Publicado Sentença em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO SENTENÇA Vistos, etc. Analisando ao caderno processual, vislumbro que o investigado está sendo acusado de ter praticado o delito conforme previsto na denúncia, bem como, não tendo sido oferecida a denúncia e não estando o processo julgado e não havendo transação/audiência nos presentes autos, e até o presente momento, sem movimentação processual. É o breve relato. A persecutio criminis in juditio é

12/04/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 18:19

Extinta a punibilidade por prescrição

30/03/2022, 13:21

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 13:18

Processo migrado do sistema Libra

19/09/2021, 12:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043444720168140115: - O asssunto 11078 foi removido. - O asssunto 3435 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11078 para 3435. - Justificativa: TCO Nº104/2016.000158-5. - Ação Coletiva: N.

19/09/2021, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/08/2021, 08:50

Mero expediente - Mero expediente

10/08/2021, 10:47

Documentos

Sentença

•30/03/2022, 13:21

Sentença

•11/04/2022, 00:07