0012286-96.2012.8.14.0301

Apelação CívelRepresentação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.027.761,09

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

VIA DIGITAL SOLUCOES LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-60

Autor

VIVO S.A.

CNPJ 02.***.***.0111-07

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA NATASSJA SILVA PALHANO GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/RJ 118125•Representa: PASSIVO

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770•Representa: PASSIVO

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/06/2023, 05:15

Baixa Definitiva

14/06/2023, 05:14

Decorrido prazo de VIA DIGITAL SOLUÇOES LTDA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de VIVO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:00

Publicado Ementa em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 05:33

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 05:33

Conhecido o recurso de VIA DIGITAL SOLUÇOES LTDA (APELANTE) e não-provido

16/05/2023, 19:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/04/2023, 09:23

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 17:45

Cancelada a movimentação processual

24/03/2023, 17:45

Documentos

Documento de Migração

•05/04/2019, 12:17

Documento de Migração

•05/04/2019, 12:17

Decisão

•01/12/2021, 10:59

Decisão

•01/12/2021, 11:08

Sentença

•10/04/2022, 20:46

Sentença

•11/04/2022, 07:31

Despacho

•01/08/2022, 13:40

Despacho

•01/08/2022, 13:54

Sentença

•12/11/2022, 22:44

Sentença

•13/11/2022, 21:21

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 10:08

Acórdão

•16/05/2023, 19:50