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0001893-54.2014.8.14.0039
Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal da Comarca de Paragominas
Partes do Processo
FRANCISCO DA SILVA MOREIRA
DIANA DE SOUSA SANTOS
DHEISSON DE SOUSA SANTOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de DHEISSON DE SOUSA SANTOS em 28/04/2022 23:59.
08/05/2022, 01:14Decorrido prazo de DIANA DE SOUSA SANTOS em 28/04/2022 23:59.
08/05/2022, 01:14Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MOREIRA em 28/04/2022 23:59.
08/05/2022, 01:14Juntada de Petição de termo de ciência
15/04/2022, 19:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
13/04/2022, 00:03Publicado Intimação em 13/04/2022.
13/04/2022, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
13/04/2022, 00:03Publicado Intimação em 13/04/2022.
13/04/2022, 00:03Publicado Intimação em 13/04/2022.
13/04/2022, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
13/04/2022, 00:03Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: FRANCISCO DA SILVA MOREIRA SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - AÇÃO PENAL AUTOS DO PROCESSO Nº 0001893-54.2014.8.14.0039 Vistos etc. FRANCISCO DA SILVA MOREIRA, nascido em 4 de dezembro de 1973, já qualificado nos autos, foi denunciado perante este Juízo como incurso nos arts. 129, § 9º, art. 147, caput e art. 148, I, do CP e arts. 5º e 7º, da Lei nº 11.340/06 em relação à vítima Diana de Sousa, bem como no incurso do art. 136, do CP em relação à vítima Dheisson. Consta nos autos que no dia 31
12/04/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: FRANCISCO DA SILVA MOREIRA SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - AÇÃO PENAL AUTOS DO PROCESSO Nº 0001893-54.2014.8.14.0039 Vistos etc. FRANCISCO DA SILVA MOREIRA, nascido em 4 de dezembro de 1973, já qualificado nos autos, foi denunciado perante este Juízo como incurso nos arts. 129, § 9º, art. 147, caput e art. 148, I, do CP e arts. 5º e 7º, da Lei nº 11.340/06 em relação à vítima Diana de Sousa, bem como no incurso do art. 136, do CP em relação à vítima Dheisson. Consta nos autos que no dia 31
12/04/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: FRANCISCO DA SILVA MOREIRA SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - AÇÃO PENAL AUTOS DO PROCESSO Nº 0001893-54.2014.8.14.0039 Vistos etc. FRANCISCO DA SILVA MOREIRA, nascido em 4 de dezembro de 1973, já qualificado nos autos, foi denunciado perante este Juízo como incurso nos arts. 129, § 9º, art. 147, caput e art. 148, I, do CP e arts. 5º e 7º, da Lei nº 11.340/06 em relação à vítima Diana de Sousa, bem como no incurso do art. 136, do CP em relação à vítima Dheisson. Consta nos autos que no dia 31
12/04/2022, 00:00Juntada de Petição de termo de ciência
11/04/2022, 14:47Arquivado Definitivamente
11/04/2022, 13:54Documentos
Documento de Migração
•09/08/2021, 10:58
Ato Ordinatório
•08/09/2021, 14:37
Sentença
•07/04/2022, 23:44