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0030092-33.2001.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2001
Valor da Causa
R$ 1.164,12
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
MANOEL MELO CINTRA
Advogados / Representantes
HUGO CESAR DE MIRANDA CINTRA
OAB/PA 10265•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 14:39Juntada de Petição de termo de ciência
11/09/2023, 12:40Expedição de Outros documentos.
01/09/2023, 09:59Expedição de Outros documentos.
01/09/2023, 09:59Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3
21/08/2023, 11:15Conclusos para decisão
02/06/2023, 19:47Juntada de Petição de petição
16/05/2022, 13:10Decorrido prazo de MANOEL MELO CINTRA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 03:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
13/04/2022, 00:05Publicado Intimação em 13/04/2022.
13/04/2022, 00:05Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL MELO CINTRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030092-33.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
12/04/2022, 00:00Apensado ao processo 0014577-11.2008.8.14.0301
11/04/2022, 08:16Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 08:16Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 08:16Expedição de Certidão.
11/04/2022, 08:15Documentos
Decisão
•21/08/2023, 11:15
Intimação de Decisão
•01/09/2023, 09:59