0800491-57.2021.8.14.0200

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

Partes do Processo

POLICIA MILITAR DO PARA

Autor

JEFFERSON BRUNO LOPES MENEZES

Terceiro

MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

CPF 510.***.***-87

Reu

JEFFERSON BRUNO LOPES MENEZES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA

OAB/PA 6771•Representa: PASSIVO

PAMELA CRISTINA DE SOUZA ALVES

OAB/PA 29244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 09:05

Transitado em Julgado em 09/11/2023

13/11/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc 1. Submetido o acusado MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO a julgamento perante o 4º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, o douto Conselho de Sentença reconheceu que deve ele ser absolvido do fato que vitimou JEFFERSON BRUNO LOPES MENEZES. 2. Isto posto, ante o veredicto do Conselho de Sentença, julgo improcedente a acusação e ABSOLVO MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, nos termos do artigo 386 do Código de Processo Penal Brasileiro em relação ao crime previsto no artigo 121

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:34

Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

10/11/2023, 10:00

Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

09/11/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 22:47

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 22:41

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 21:57

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 15:41

Juntada de Petição de diligência

19/10/2023, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023, 11:38

Documentos

Despacho

•10/11/2021, 10:34

Decisão

•16/02/2022, 14:03

Despacho

•11/04/2022, 08:26

Decisão

•02/05/2022, 12:07

Decisão

•25/05/2022, 13:50

Decisão

•03/08/2022, 11:26

Despacho

•18/01/2023, 07:51

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 07:26

Decisão

•06/02/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 15:26

Sentença

•23/03/2023, 11:20

Sentença

•23/03/2023, 13:16

Despacho

•27/03/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 22:41