0804177-46.2019.8.14.0000

Cumprimento Provisório de SentençaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 332.134,48

Orgao julgador

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

ROBERTO MONTEIRO PIMENTEL

Autor

IGEPREV

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MANOELE CARNEIRO PORTELA

OAB/PA 24970•Representa: ATIVO

ANDREIA CRISTINA DE JESUS RIBEIRO E SILVA

OAB/PA 16888•Representa: ATIVO

ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO

OAB/PA 4906•Representa: ATIVO

ANDRE RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA

OAB/PA 18317•Representa: PASSIVO

GILSON ROCHA PIRES

OAB/PA 11555•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROBERTO MONTEIRO PIMENTEL em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:18

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0804177-46.2019.8.14.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Em respeito à modulação empreendida pelo Egrégio Tribunal Pleno no julgamento do Pedido de Cumprimento de Sentença nº 0801999-22.2022.8.14.0000, na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 29/03/2023, determino a remessa do presente feito ao Juízo de primeiro grau observando o disposto no art. 64, §4º do CPC. P. R. I. C. Data e hora registradas eletronicamente pelo sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:19

Declarada incompetência

24/05/2023, 11:33

Conclusos para decisão

26/04/2023, 08:41

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023, 08:41

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Secretário Judiciário INTIMA as partes para que se manifestem, no prazo legal, sobre a elaboração dos cálculos executados pela Contadoria do Juízo ID 13349947. Belém/PA, 28/3/2023. JONAS PEDROSO LIBÓRIO VIEIRA Secretário Judiciário

29/03/2023, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•28/05/2019, 16:19

Despacho

•10/06/2019, 16:59

Despacho

•11/06/2019, 08:59

Petição

•01/08/2019, 10:59

Despacho

•07/10/2019, 15:07

Despacho

•08/10/2019, 00:00

Despacho

•08/10/2019, 10:52

Decisão

•08/04/2022, 22:14

Decisão

•11/04/2022, 08:35

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 07:35

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 12:23

Decisão

•24/05/2023, 11:33

Decisão

•25/05/2023, 10:19