0800029-32.2021.8.14.0061

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Tucuruí

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

TUCURUI - 15 SECCIONAL 9 RISP

Autor

ROGERIO DE ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

LEANDRO DA SILVA RIBEIRO

CPF 047.***.***-11

OUTROS_PARTICIPANTES

JOZIAS CORREA BRAGA

CPF 001.***.***-51

OUTROS_PARTICIPANTES

GISELE SOUSA DA SILVA QUINCOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 15:29

Juntada de Informações

02/04/2024, 09:54

Juntada de Informações

01/04/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:16

Juntada de despacho de ordem

27/02/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES - COCULPABILIDADE COMO ATENUANTE GENÉRICA. INAPLICABILIDADE - OCORRÊNCIA CONCOMITANTE DE CONCURSO FORMAL E CONTINUIDADE DELITIVA NO CRIME DE ROUBO. EXCLUSÃO DO PRIMEIRO E CONSIDERAÇÃO DE TODOS OS DELITOS PARA FIXAR A FRAÇÃO DA SEGUNDA. REDUÇÃO DA FRAÇÃO DE AUMENTO DA PENA EMPREGADA. DOSIMETRIA DA PENA ESCORREITA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembar

18/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2023, 10:59

Decorrido prazo de ROGÉRIO DE ALMEIDA DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.

10/06/2023, 03:07

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 21:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/03/2023, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 13:18

Juntada de Petição de apelação

22/03/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 06:45

Documentos

Decisão

•07/01/2021, 16:00

Decisão

•07/01/2021, 16:37

Decisão

•07/01/2021, 17:00

Certidão

•08/01/2021, 09:43

Devolução de Mandado

•08/01/2021, 09:43

Decisão

•12/04/2021, 15:38

Despacho

•23/09/2021, 16:55

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 09:50

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 19:31

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 19:32

Despacho

•23/02/2022, 14:36

Despacho

•23/02/2022, 15:34

Despacho

•04/03/2022, 10:25

Despacho

•04/03/2022, 20:08

Decisão

•07/04/2022, 14:36