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0006976-80.2016.8.14.0039
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Processos relacionados
Partes do Processo
RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/09/2023, 10:18Baixa Definitiva
22/09/2023, 10:18Juntada de Petição de petição
22/08/2023, 09:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023, 00:06Publicado Ementa em 22/08/2023.
22/08/2023, 00:06Juntada de Petição de petição
18/08/2023, 11:39Expedição de Outros documentos.
18/08/2023, 10:56Expedição de Outros documentos.
18/08/2023, 10:56Expedição de Outros documentos.
18/08/2023, 10:56Conhecido o recurso de RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (RECORRENTE) e não-provido
17/08/2023, 11:18Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2023, 14:11Juntada de Petição de termo de ciência
31/07/2023, 13:43Juntada de Petição de petição
30/07/2023, 17:04Expedição de Outros documentos.
27/07/2023, 14:10Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/07/2023, 14:10Documentos
Decisão
•16/12/2021, 15:21
Ato Ordinatório
•16/02/2022, 15:50
Sentença
•08/04/2022, 18:05
Decisão
•02/05/2022, 07:26
Decisão
•23/05/2022, 07:06
Decisão
•23/06/2022, 10:59
Despacho
•20/09/2022, 14:47
Ato Ordinatório
•21/09/2022, 09:27
Ato Ordinatório
•21/09/2022, 09:28
Acórdão
•17/08/2023, 11:18
Petição
•22/08/2023, 09:59