0806184-18.2020.8.14.0051

Remessa Necessária CívelRestabelecimentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 36.656,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

ROSANE MAIA OLIVEIRA

CPF 793.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/01/2023, 09:49

Baixa Definitiva

26/01/2023, 09:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:18

Decorrido prazo de ROSANE MAIA OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 00:36

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:28

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRIDO)

31/10/2022, 17:03

Conclusos para decisão

18/10/2022, 11:42

Cancelada a movimentação processual

18/10/2022, 11:42

Recebidos os autos

17/10/2022, 10:33

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 10:33

Documentos

Decisão

•04/11/2020, 13:52

Despacho

•13/05/2021, 13:52

Sentença

•11/04/2022, 08:40

Despacho

•20/06/2022, 11:17

Despacho

•30/09/2022, 13:09

Decisão

•31/10/2022, 17:03

Decisão

•03/11/2022, 08:28