0811202-76.2020.8.14.0000

Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

RONALDO SILVA MOREIRA

CPF 802.***.***-68

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CLEDSON QUEIROZ ROSA

OAB/PA 23507•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RONALDO SILVA MOREIRA em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2022, 00:04

Publicado Sentença em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrante: RONALDO SILVA MOREIRA Impetrados: SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARÁ – SEAP e a ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARÁ Interessado: Estado do Pará Procurador de Justiça: Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves Relatora: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO N° 0811202-76.2020.814.0000 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR impetrado por RONALDO SILVA MOREIRA contra ato pr

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 10:49

Extinto os autos em razão de perda de objeto

24/05/2022, 10:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/05/2022, 10:09

Conclusos para decisão

20/05/2022, 13:09

Cancelada a movimentação processual

20/05/2022, 13:08

Decorrido prazo de RONALDO SILVA MOREIRA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:12

Decorrido prazo de RONALDO SILVA MOREIRA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 12:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/04/2022, 13:20

Documentos

Decisão

•03/12/2020, 09:13

Decisão

•29/01/2021, 08:30

Despacho

•09/04/2022, 20:34

Despacho

•11/04/2022, 10:26

Sentença

•24/05/2022, 10:09

Sentença

•24/05/2022, 10:49