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0009729-49.2020.8.14.0401
Acao Penal Procedimento SumarissimoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Partes do Processo
MURILO CRISTO GARRIDO
CPF 011.***.***-42
FERNANDA EURIDICE SANTOS RODRIGUES
FERNANDA EURIDICE SANTOS RODRIGUES
Advogados / Representantes
HENNDEL SILVA ARAUJO
OAB/PA 22804•Representa: ATIVO
MYLENE DA SILVA CRISTO DE CARVALHO
OAB/PA 23723•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
30/06/2023, 09:40Decorrido prazo de MURILO CRISTO GARRIDO em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022, 05:19Decorrido prazo de MURILO CRISTO GARRIDO em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022, 05:05Arquivado Definitivamente
09/11/2022, 12:39Transitado em Julgado em 04/11/2022
09/11/2022, 12:38Publicado Decisão em 25/10/2022.
25/10/2022, 00:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022, 00:37Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009729-49.2020.8.14.0401. Autor(a): LUCIA HELENA GOMES MOURA Vítima: MURILO CRISTO GARRIDO Capitulação: Art. 139 e 140 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) dezoito (18) dia(s) do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA ROC
21/10/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
20/10/2022, 21:17Rejeitada a queixa
19/10/2022, 12:38Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2022 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
19/10/2022, 12:32Juntada de Certidão
18/10/2022, 08:31Expedição de Mandado.
20/05/2022, 11:38Expedição de Mandado.
20/05/2022, 11:38Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022, 14:25Documentos
Despacho
•31/03/2022, 09:52
Despacho
•11/04/2022, 10:29
Decisão
•19/10/2022, 12:38
Decisão
•20/10/2022, 21:17