0802324-55.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

Autor

EDISON CUNHA DOS SANTOS

CPF 004.***.***-54

Reu

FRANCISCA FERREIRA COUTINHO

CPF 248.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDISON CUNHA DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 00:20

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 13/10/2022 23:59.

26/10/2022, 22:30

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 08:40

Transitado em Julgado em 18/10/2022

20/10/2022, 08:40

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802324-55.2022.8.14.0401. Autor(a): EDISON CUNHA DOS SANTOS Vítima: FRANCISCA FERREIRA COUTINHO Capitulação: Art. 147 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte e dois (22) dia(s) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO D

27/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 15:25

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

22/09/2022, 12:11

Audiência Preliminar realizada para 22/09/2022 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

22/09/2022, 11:44

Juntada de identificação de ar

20/05/2022, 06:26

Decorrido prazo de EDISON CUNHA DOS SANTOS em 06/05/2022 23:59.

09/05/2022, 04:28

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 28/04/2022 23:59.

08/05/2022, 01:14

Juntada de identificação de ar

07/05/2022, 06:40

Documentos

Despacho

•15/02/2022, 11:40

Despacho

•21/02/2022, 11:52

Despacho

•05/04/2022, 11:51

Despacho

•11/04/2022, 10:31

Sentença

•22/09/2022, 12:11

Sentença

•26/09/2022, 15:25