0804759-02.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

TAPANA - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Autor

HULGO JORGE SOARES PINHEIRO

CPF 254.***.***-68

Reu

ERNANI ANTONIO LARA OLIVEIRA

CPF 023.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 09:23

Decorrido prazo de ERNANI ANTONIO LARA OLIVEIRA em 17/05/2022 23:59.

01/09/2023, 09:23

Decorrido prazo de TAPANÃ - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL em 21/06/2023 23:59.

21/07/2023, 08:03

Decorrido prazo de ERNANI ANTONIO LARA OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de ERNANI ANTONIO LARA OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:06

Publicado Sentença em 07/06/2023.

09/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:44

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 13:02

Transitado em Julgado em 05/06/2023

07/06/2023, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804759-02.2022.8.14.0401. Autor(a): HULGO JORGE SOARES PINHEIRO Vitima: ERNANI ANTONIO LARA OLIVEIRA Capitulação: ART. 147 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) cinco (05) dia(s) do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA ROC

06/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de inquérito policial

05/06/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:55

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

05/06/2023, 12:53

Audiência Preliminar realizada para 05/06/2023 09:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

05/06/2023, 12:44

Documentos

Despacho

•31/03/2022, 09:51

Despacho

•11/04/2022, 10:30

Despacho

•14/09/2022, 12:09

Despacho

•21/09/2022, 09:40

Despacho

•15/03/2023, 11:30

Despacho

•15/03/2023, 18:51

Despacho

•24/04/2023, 09:59

Despacho

•24/04/2023, 10:45

Sentença

•05/06/2023, 12:53

Sentença

•05/06/2023, 12:55