0815823-43.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

CLAUDIA RENATA GUEDES E SILVA

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO AO IDOSO - BELEM

Autor

MARCELO DOURADO BAIA

CPF 820.***.***-72

Reu

DIONEIA MARTINS DA SILVA

CPF 055.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO - BELÉM em 04/05/2022 23:59.

08/05/2022, 01:19

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 15:50

Transitado em Julgado em 05/04/2022

18/04/2022, 14:42

Publicado Sentença em 13/04/2022.

13/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0815823-43.2021.8.14.0401. Autor(a): MARCELO DOURADO BAIA Vítima: DIONEIA MARTINS DA SILVA Capitulação: ART. 140 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) cinco (05) dia(s) do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU

12/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 12:19

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

05/04/2022, 11:48

Audiência Preliminar realizada para 05/04/2022 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

05/04/2022, 11:35

Juntada de identificação de ar

11/12/2021, 08:12

Decorrido prazo de MARCELO DOURADO BAIA em 06/12/2021 23:59.

11/12/2021, 08:12

Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO - BELÉM em 01/12/2021 23:59.

05/12/2021, 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2021, 11:02

Audiência Preliminar designada para 05/04/2022 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

18/11/2021, 10:06

Juntada de Petição de termo de ciência

17/11/2021, 21:00

Documentos

Despacho

•04/11/2021, 12:30

Despacho

•12/11/2021, 10:37

Sentença

•05/04/2022, 11:48

Sentença

•11/04/2022, 12:19