0026218-69.2017.8.14.0401

Apelação CriminalCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7ª Vara Criminal de Belém 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

FRANCISCO FABIO SOARES PEREIRA

Autor

PABLO FERNANDES FURTADO

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

EWERTON FREITAS TRINDADE

OAB/PA 9102•Representa: ATIVO

DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO

OAB/PA 13378•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/07/2025, 00:27

Baixa Definitiva

23/07/2025, 00:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/07/2025, 16:04

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

22/07/2025, 16:03

Juntada de Certidão

22/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:10

Publicado Despacho em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 12:27

Conclusos para decisão

06/06/2025, 14:31

Juntada de Certidão

06/06/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 00:08

Documentos

Documento de Migração

•22/03/2022, 10:58

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:00

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:00

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:00

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:00

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:00

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:00

Despacho

•11/04/2022, 09:28

Despacho

•11/04/2022, 09:28

Despacho

•11/04/2022, 12:22

Despacho

•11/04/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 08:32

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 08:32

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 14:49