0816475-60.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

11 SECCIONAL URBANA DO GUAMA

Autor

MONICA DAMASCENO MORAES

CPF 837.***.***-72

Reu

ANDREZA KAROLAINE DOS SANTOS CASTRO

CPF 708.***.***-25

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 339 foi retirado e o Assunto de id 340 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

16/12/2022, 11:42

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 10:08

Transitado em Julgado em 03/11/2022

04/11/2022, 10:07

Publicado Sentença em 07/10/2022.

07/10/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0816475-60.2021.8.14.0401. Autor(a): MONICA DAMASCENO MORAES Vítima: ANDREZA KAROLAINE DOS SANTOS CASTRO Capitulação: Art. 129 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte e dois (22) dia(s) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION B

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 10:50

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

22/09/2022, 12:11

Audiência Preliminar realizada para 22/09/2022 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

22/09/2022, 11:42

Decorrido prazo de ANDREZA KAROLAINE DOS SANTOS CASTRO em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2022, 09:44

Juntada de Petição de diligência

10/05/2022, 09:44

Decorrido prazo de 11ª SECCIONAL URBANA DO GUAMÁ em 04/05/2022 23:59.

08/05/2022, 01:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2022, 10:12

Documentos

Despacho

•03/11/2021, 09:21

Despacho

•12/11/2021, 10:23

Despacho

•05/04/2022, 11:52

Despacho

•11/04/2022, 12:23

Sentença

•22/09/2022, 12:11

Sentença

•05/10/2022, 10:50