0816815-04.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

Autor

ANDRE LUIS DE SOUZA MACEDO

CPF 009.***.***-79

Reu

SAULO DE TASSIO DE LIMA RODRIGUES

CPF 722.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 04/05/2022 23:59.

08/05/2022, 01:18

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 15:50

Transitado em Julgado em 06/04/2022

18/04/2022, 14:47

Publicado Decisão em 13/04/2022.

13/04/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0816815-04.2021.8.14.0401. Autor(a): ANDRE LUIS DE SOUZA MACEDO Vítima: SAULO DE TASSIO DE LIMA RODRIGUES Capitulação: ART. 147 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) seis (06) dia(s) do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA

12/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 12:24

Determinado o Arquivamento

06/04/2022, 11:41

Audiência Preliminar realizada para 06/04/2022 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

06/04/2022, 11:25

Juntada de identificação de ar

11/12/2021, 08:12

Juntada de identificação de ar

11/12/2021, 08:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE SOUZA MACEDO em 06/12/2021 23:59.

11/12/2021, 08:12

Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 01/12/2021 23:59.

05/12/2021, 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2021, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2021, 11:04

Documentos

Despacho

•04/11/2021, 12:30

Despacho

•12/11/2021, 10:47

Decisão

•06/04/2022, 11:41

Decisão

•11/04/2022, 12:24