0802359-64.2021.8.14.0008

Apelacao Remessa NecessariaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARCARENA

CNPJ 05.***.***.0001-15

Autor

MUNICIPIO DE BARCARENA - PREFEITURA MUNICIPAL

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR

OAB/PA 12598•Representa: PASSIVO

YHAN FELLIPE BASTOS RODRIGUES

OAB/PA 27165•Representa: PASSIVO

WENDY LOBATO BUERES

OAB/PA 29286•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/11/2024, 10:59

Baixa Definitiva

28/11/2024, 10:59

Decorrido prazo de JORGE CORREA DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 08:24

Publicado Acórdão em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024

02/11/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:24

Conhecido o recurso de JORGE CORREA DE SOUSA - CPF: 590.934.472-20 (APELADO) e não-provido

30/10/2024, 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/10/2024, 12:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

07/10/2024, 15:56

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 10:13

Documentos

Decisão

•09/09/2021, 09:27

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 12:24

Sentença

•14/06/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 13:50

Despacho

•30/01/2023, 12:15

Despacho

•30/01/2023, 12:33

Decisão

•31/10/2023, 20:01

Decisão

•01/11/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 11:30

Acórdão

•30/10/2024, 14:49

Acórdão

•31/10/2024, 08:24