0815424-14.2021.8.14.0401

Termo CircunstanciadoVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Autor

ANTONIO HAROLDO RODRIGUES LOPES JUNIOR

CPF 877.***.***-91

Reu

MIGUEL AMINTAS GEMAQUE RODRIGUES

CPF 116.***.***-00

Reu

MIGUEL AMINTAS GEMAQUE RODRIGUES

CPF 116.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO HAROLDO RODRIGUES LOPES JUNIOR

CPF 877.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (3385/)

07/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO HAROLDO RODRIGUES LOPES JUNIOR em 17/12/2021 23:59.

01/09/2023, 14:15

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 14:15

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 04/05/2022 23:59.

08/05/2022, 01:18

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 15:50

Transitado em Julgado em 06/04/2022

18/04/2022, 14:53

Publicado Sentença em 13/04/2022.

13/04/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0815424-14.2021.8.14.0401. Autor(a): ANTONIO HAROLDO RODRIGUES LOPES JUNIOR e MIGUEL AMINTAS GEMAQUE RODRIGUES Vítima: ANTONIO HAROLDO RODRIGUES LOPES JUNIOR e MIGUEL AMINTAS GEMAQUE RODRIGUES Capitulação: ART. 129 do CPB e Art. 21 da LCP TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) seis (06) dia(s) do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n

12/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 12:26

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

06/04/2022, 11:41

Audiência Preliminar realizada para 06/04/2022 10:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

06/04/2022, 11:34

Decorrido prazo de MIGUEL AMINTAS GEMAQUE RODRIGUES em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:40

Juntada de identificação de ar

17/12/2021, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 12:07

Documentos

Despacho

•08/10/2021, 17:24

Despacho

•13/10/2021, 12:27

Despacho

•05/11/2021, 11:52

Despacho

•18/11/2021, 12:15

Sentença

•06/04/2022, 11:41

Sentença

•11/04/2022, 12:26