0013208-50.2020.8.14.0401

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

Autor

SILEIDE FURTADO DE DEUS

CPF 032.***.***-20

Reu

RENATO DE OLIVEIRA PINTO

CPF 612.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

JESSICA MARTINS MANCO

CPF 049.***.***-78

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANA DA MATA SALINOS

CPF 935.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WILTON DE QUEIROZ MOREIRA FILHO

OAB/PA 3951•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 20:48

Arquivado Definitivamente

21/11/2022, 13:05

Transitado em Julgado em 13/10/2022

21/11/2022, 13:05

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA PINTO em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 11:20

Publicado Sentença em 19/10/2022.

20/10/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013208-50.2020.8.14.0401. Autor(a): SILEIDE FURTADO DE DEUS Vítima: RENATO DE OLIVEIRA PINTO Capitulação: Art. 129 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) treze (13) dia(s) do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA ROCHA KLA

18/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:29

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

13/10/2022, 20:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/10/2022 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

13/10/2022, 12:57

Decorrido prazo de SILEIDE FURTADO DE DEUS em 15/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:40

Juntada de Petição de diligência

13/08/2022, 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2022, 21:16

Juntada de Petição de diligência

18/07/2022, 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2022, 19:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 13:39

Despacho

•31/03/2022, 09:52

Despacho

•11/04/2022, 12:29

Sentença

•13/10/2022, 20:56

Sentença

•17/10/2022, 11:29