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0800414-86.2020.8.14.0037
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vara Única de Oriximiná
Partes do Processo
ANGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI
CPF 282.***.***-78
ANGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI
ANGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI
CLAUDIO GATO TAVARES
CPF 414.***.***-00
Advogados / Representantes
MATHEUS HARADA DE ALMEIDA
OAB/PA 26606•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ANGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023, 02:30Decorrido prazo de ANGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023, 02:30Decorrido prazo de ÂNGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI em 18/04/2023 23:59.
14/07/2023, 11:52Juntada de Petição de termo de ciência
26/04/2023, 15:39Arquivado Definitivamente
24/04/2023, 10:48Juntada de Petição de termo de ciência
17/04/2023, 06:41Publicado Sentença em 13/04/2023.
15/04/2023, 01:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
15/04/2023, 01:37Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ Queixa-Crime PROCESSO Nº 0800414-86.2020.8.14.0037 QUERELANTE: ANGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI Advogado: MATHEUS HARADA DE ALMEIDA – OAB/PA 26.606 QUERELADO: CLAUDIO GATO TAVARES SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal Privada proposta por ANGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERRARI em desfavor de CLAUDIO GATO TAVARES pela suposta pratica do crime descrito nos Artigo 140 do Código Penal. Em termo de
12/04/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
11/04/2023, 12:27Expedição de Outros documentos.
11/04/2023, 12:27Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
10/04/2023, 13:33Cancelada a movimentação processual
04/04/2023, 16:58Conclusos para julgamento
04/04/2023, 16:58Expedição de Certidão.
04/04/2023, 11:16Documentos
Despacho
•29/09/2020, 13:31
Despacho
•30/09/2020, 09:49
Decisão
•06/10/2020, 16:01
Ato Ordinatório
•15/03/2021, 12:26
Ato Ordinatório
•15/03/2021, 12:27
Ato Ordinatório
•15/03/2021, 12:30
Despacho
•16/08/2021, 13:04
Despacho
•11/04/2022, 12:30
Despacho
•25/08/2022, 15:25
Despacho
•13/10/2022, 09:45
Despacho
•14/10/2022, 11:29
Despacho
•19/12/2022, 17:01
Despacho
•18/01/2023, 09:42
Sentença
•10/04/2023, 13:33
Sentença
•11/04/2023, 12:27