0810508-34.2021.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarissimoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

THIEGO FERREIRA DA SILVA

CPF 931.***.***-20

Autor

MARCO AURELIO RODRIGUES MORAES

CPF 855.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

THIEGO FERREIRA DA SILVA

OAB/PA 16908•Representa: ATIVO

ARLYSON JOSE DE LIMA MEDEIROS

OAB/PA 22483•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 09:00

Transitado em Julgado em 02/02/2023

16/02/2023, 08:58

Decorrido prazo de THIEGO FERREIRA DA SILVA em 02/02/2023 23:59.

10/02/2023, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 13:12

Publicado Sentença em 23/01/2023.

06/02/2023, 13:12

Decorrido prazo de MARCO AURELIO RODRIGUES MORAES em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA R. H. Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo querelante em face da sentença proferida por este juízo, constante do ID de número 82380710 dos autos. Os autos vieram-me conclusos. Conheço dos presentes embargos declaratórios, eis que opostos tempestivamente, nos termos do artigo 83, § 1º, da lei nº. 9.099/95. Em que pese o esforço demonstrado no bojo das razões dos Embargos opostos, tem-se que os fatos alegados pelo embargante não se constituem aptos a ensejar os presentes emb

19/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/01/2023, 12:15

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 12:07

Cancelada a movimentação processual

09/01/2023, 12:07

Decorrido prazo de MARCO AURELIO RODRIGUES MORAES em 13/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:45

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 11:44

Documentos

Despacho

•16/07/2021, 18:26

Despacho

•11/08/2021, 10:57

Despacho

•21/02/2022, 11:40

Despacho

•31/03/2022, 09:57

Despacho

•11/04/2022, 12:31

Despacho

•19/10/2022, 12:37

Despacho

•20/10/2022, 21:31

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 10:25

Sentença

•24/11/2022, 12:03

Sentença

•24/11/2022, 20:07

Sentença

•29/11/2022, 10:48

Despacho

•29/11/2022, 12:57