0001703-46.2012.8.14.0012

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Cametá

Partes do Processo

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

PIETRO BARRETO ARAUJO

Reu

FLAVIO SERGIO BRASIL DOS SANTOS

Reu

ANA MARIA SOUSA MADIEL

Reu

A COLETIVIDADE O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 17:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 28/04/2022 23:59.

09/05/2022, 04:07

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 12:37

Transitado em Julgado em 13/04/2022

25/04/2022, 12:36

Decorrido prazo de PIETRO BARRETO ARAUJO em 18/04/2022 23:59.

23/04/2022, 00:56

Publicado Intimação em 13/04/2022.

13/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO 0001703-46.2012.8.14.0012 SENTENÇA Vistos etc. Cuidam os autos de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará em face de PIETRO BARRETO ARAÚJO, ANA MARIA SOUSA MACIEL e FLAVIO SERGIO BRASIL DOS SANTOS. Sobreveio sentença condenatória. Na ID de n.º 56320255 foi certificado que o apenado PIETRO BARRETO ARAÚJO já está com processo de execução em andamento, que a apenada ANA MARIA SOUSA MACIEL já cumpriu integralmente a pena, conforme sentença dada no processo n.º 00174725

12/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 12:32

Extinta a Punibilidade por morte do agente

08/04/2022, 17:56

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 11:25

Cancelada a movimentação processual

07/04/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 12:42

Processo migrado do sistema Libra

17/02/2022, 11:13

Documentos

Documento de Migração

•17/02/2022, 11:12

Documento de Migração

•17/02/2022, 11:13

Documento de Migração

•17/02/2022, 11:13

Documento de Migração

•17/02/2022, 11:13

Documento de Migração

•17/02/2022, 11:13

Documento de Comprovação

•01/04/2022, 12:42

Documento de Comprovação

•01/04/2022, 12:42

Sentença

•08/04/2022, 17:56