0800061-65.2022.8.14.0008

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 302.986,02

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-76

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUELLA MARIA ARAGAO MELO

OAB/PE 20288•Representa: PASSIVO

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO

OAB/PA 13339•Representa: PASSIVO

ANDREA SANTOS BORGES LEAL

OAB/PA 30573•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição em cobrança administrativa

07/06/2023, 11:22

Juntada de Certidão

26/01/2023, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:01

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 08:27

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 08:24

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 08:24

Decorrido prazo de ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:14

Publicado Sentença em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0800061-65.2022.8.14.0008 ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Nome: ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A Endereço: ROD PA 483, KM 21, SN, MURUCUPI, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal, ajuizada pela FAZENDA ESTADUAL, em face de ALBRÁ

29/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 09:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/06/2022, 15:47

Juntada de Certidão

29/06/2022, 15:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/06/2022, 11:28

Documentos

Decisão

•24/01/2022, 14:01

Decisão

•11/04/2022, 12:33

Sentença

•13/06/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 11:28

Sentença

•28/07/2022, 09:07