0806455-58.2017.8.14.0301

Cumprimento de sentençaPosse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 937,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 02 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

LENITA GOMES DE ABREU

CPF 219.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 11 de abril de 2022. _____________________________________

12/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2021, 01:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/03/2021 23:59.

09/03/2021, 17:17

Juntada de Petição de termo de ciência

02/02/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 08:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/02/2021, 08:40

Conclusos para decisão

01/02/2021, 17:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 00:52

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 11:55

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 11:52

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 19:25

Juntada de Petição de termo de ciência

21/05/2020, 12:02

Documentos

Decisão

•08/05/2017, 10:01

Sentença

•29/03/2019, 18:33

Sentença

•20/05/2020, 09:46

Decisão

•02/02/2021, 08:40

Acórdão

•02/09/2021, 11:57

Petição

•01/10/2021, 20:11

Decisão

•10/04/2022, 22:39