0002582-39.2020.8.14.0023

Termo CircunstanciadoPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Irituia

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA

Autor

MATHEUS FERNANDES DE OLIVEIRA CASTRO

Reu

A COLETIVIDADE O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

27/08/2024, 12:40

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 18:18

Transitado em Julgado em 09/02/2023

09/02/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 10:54

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de MATHEUS FERNANDES DE OLIVEIRA CASTRO (REQUERIDO)

19/12/2022, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2022, 22:07

Juntada de Petição de diligência

30/11/2022, 22:07

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62)

21/11/2022, 10:19

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 11:35

Juntada de Outros documentos

10/11/2022, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2022, 08:34

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 10:11

Juntada de Petição de parecer

08/10/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 10:05

Documentos

Despacho

•11/04/2022, 12:47

Sentença

•19/12/2022, 11:44