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0800588-35.2018.8.14.0015
Recurso Inominado CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2019
Valor da Causa
R$ 9.540,00
Orgao julgador
Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)
Processos relacionados
Partes do Processo
IAGO GETULIO FRANCIOZI BITENCOURT
CPF 028.***.***-78
MARIA APARECIDA FRANCIOZI
CPF 297.***.***-87
H. R. XIMENES CAVALCANTE EDICOES CULTURAIS LTDA - EPP
CNPJ 11.***.***.0001-12
Advogados / Representantes
ALINE DE CASSIA COSTA MIRANDA
OAB/PA 26362•Representa: ATIVO
STELLA STEFANY NUNES MENDES
OAB/PA 26268•Representa: PASSIVO
ADAILSON JOSE DE SANTANA
OAB/PA 11487•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
19/05/2022, 10:52Transitado em Julgado em 16/05/2022
19/05/2022, 10:48Juntada de Petição de petição
19/05/2022, 10:01Decorrido prazo de H. R. XIMENES CAVALCANTE EDICOES CULTURAIS LTDA - EPP em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022, 00:12Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FRANCIOZI em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022, 00:12Decorrido prazo de IAGO GETULIO FRANCIOZI BITENCOURT em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022, 00:12Decorrido prazo de IAGO GETULIO FRANCIOZI BITENCOURT em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:08Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FRANCIOZI em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:08Decorrido prazo de H. R. XIMENES CAVALCANTE EDICOES CULTURAIS LTDA - EPP em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2022, 00:03Publicado Intimação em 13/04/2022.
13/04/2022, 00:03Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 12:47Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 12:47Expedição de Acórdão.
11/04/2022, 12:47Conhecido o recurso de H. R. XIMENES CAVALCANTE EDICOES CULTURAIS LTDA - EPP - CNPJ: 11.103.734/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido
16/03/2022, 10:33Documentos
Despacho
•16/10/2018, 13:55
Sentença
•24/06/2019, 13:33
Decisão
•28/11/2019, 13:21
Acórdão
•16/03/2022, 10:33