0000502-05.2020.8.14.0023

Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e RegimentosReceptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Irituia

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 14:39

Transitado em Julgado em 18/04/2023

20/04/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 08:36

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000502-05.2020.8.14.0023. REQUERIDO: JOSE CLAUDEMIR BORGES DE SOUZA Nome: JOSE CLAUDEMIR BORGES DE SOUZA Endereço: desconhecido SENTENÇA – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - Fone: (91) 3443-1351 / (91) 98439-2444 - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62) REPRESENTANTE: DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA Vistos. Trat

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:28

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de JOSE CLAUDEMIR BORGES DE SOUZA (REQUERIDO)

29/03/2023, 09:16

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62)

29/03/2023, 09:13

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:58

Documentos

Despacho

•11/04/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 11:56

Sentença

•29/03/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 14:39